PROGRAMA - ESTATUTO
DEMOCRACIA DIRETA
Movimento, Partido, Governo e Empresas
500 mil fundadores-apoiadores/filiados-candidatos ou mais, com assinatura eletrônica ratificada no diretório municipal, tem como objetivo se candidatar, com campanha por VOTO DE LEGENDA, a vereador, prefeito, deputado estadual, governador, senador, deputado federal e presidente com REMUNERAÇÃO ZERO para convocar CONSTITUINTE para instituir a DEMOCRACIA DIRETA definida no programa como Executivo Direto Tributação Zero e Judiciário Direto Legislação Zero mediante Iniciativa Popular, Executiva ou Legislativa a ser aprovada em PLEBISCITO.

Qualquer remuneração e benefício de qualquer natureza atribuída a cargos eletivos e de confiança do estado deverão ser depositadas em fundo aplicado em títulos federais a ser restituído a Fundos Individuais de Investimento e Seguridade Social dos Cidadãos juntamente com todo patrimônio público a ser convertido em ações/debêntures de organizações auto sustentáveis pela venda de produtos, serviços, ações e debêntures. O não cumprimento do programa-estatuto para instituir a Democracia Direta implicará na expulsão do partido e entrega do cargo a outro membro.

PROGRAMA E CONSTITUIÇÃO PARA DEMOCRACIA DIRETA

1) Direitos Humanos Universais e Garantias Fundamentais da Coletividade aos Indivíduos: Saúde, Educação, Segurança e Liberdade de Expressão, Iniciativa, Organização e Concorrência.

2) Democracia Direta e Estado Coordenador: soberania dos cidadãos exercida diretamente através do mercado, iniciativas populares, plebiscito e estado coordenador empresarial de última instância para assegurar as garantias fundamentais dos cidadãos.

3) Executivo Direto e Tributação Zero: executivo coordenador eleito diretamente via Internet, não remunerado, 24 horas, turnos de 3 a 6 horas; patrimônio e dívida pública zeradas; todas organizações públicas independentes auto-financiadas S/A com ações/debêntures distribuídas a Fundos Individuais de Investimento e Seguridade Social.

4) Judiciário Direto e Legislação Zero: certificação aberta de policiais, investigadores, promotores, defensores e juízes; remuneração por demanda através de seguro judicial; armas não-letais; processo transparente em texto/audio/visual digital via internet; basta provar dano econômico/físico, premeditação e periculosidade para obter indenização, multa e restrição/monitoramento de liberdade domiciliar produtiva/educativa através de audio, visual, movimento e/ou gradeamento interno; enriquecimento ilícito/danoso recuperado distribuido a Fundos Individuais de Investimento e Seguridade Social dos recuperadores (informantes 10%, investigadores 10% e promotores 10% ) e cidadãos (70%).

5) Meio-Ambiente Direto e Poluição Zero: nunca houve direito a qualquer nível de poluição regulado por legislação; meio-ambiente é patrimônio direto individual fracionário dos cidadãos ; danos podem ser quantificados e pagos por poluidores através de sistema judicial direto para Fundos Individuais de Investimento e Seguridade.

6) Economia Direta e Desemprego/Inflação Zero: economia de mercado 24 horas em turnos de 3 a 6 horas; banco de investimento central com coordenação estratégica contra-cíclica do mercado de última instância de organizações independentes auto-financiadas para garantir direitos humanos e eficiente utilização da capacidade plena dos recursos sócio-econômicos; se necessário com administração contra-cíclica de reservas/investimento compulsório de todos ativos financeiros para alcançar piso de crescimento e teto de inflação.

7) Democracia Direta de Empreendedores: democratizar o capital; trabalhadores são investidores-empreendedores ativos de organizações independentes auto-financiadas devendo receber ações funcionais por seu capital intelectual; 100% do lucro distribuído como dividendos; todos direitos trabalhistas são financiados pelo trabalhador e devem ser incorporados a remuneração e recolhidos aos Fundos Individuais de Investimento e Seguridade Social.

8) Democracia direta com tributação, dívida e patrimônio público zerados: ações e debêntures das organizações públicas auto financiadas serão distribuídas aos fundos individuais de investimento e seguridade social dos cidadãos. Preços podem ser diferenciados por renda para produtos/serviços essenciais para que as garantias fundamentais dos cidadãos sejam asseguradas. Reserva/Investimento individual (FIS: Fundo Individual de Investimento, Saúde e Seguridade Social e reserva de todos ativos financeiros no banco central) investida na subscrição primária de ações/debêntures para expansão da capacidade produtiva e/ou compra/venda contra-cíclica, assegura teto inflacionário e piso de crescimento.

9) Objetivo é assegurar as garantias fundamentais dos cidadãos (direitos humanos de vida e liberdade: saúde, educação, segurança, liberdade de expressão, iniciativa, organização e concorrência) através do desenvolvimento de instrumentos independentes de mercado de coordenação estratégica contra-cíclica (política sócio-econômica de contribuições/reservas flutuantes de investimento e seguridade social sobre renda, investimento e consumo dos cidadãos: Fundos Individuais de Investimento e Seguridade Social de resgaste administrado) propiciando zerar a burocracia estatal (restando apenas administradores estratégicos de última instância não remunerados em tempo parcial em turnos 24 horas), zerar a dívida pública, zerar o patrimônio público (a ser subdividido e convertido em ações de organizações independente com arrecadação de renda voluntária e depositado diretamente nos fundos individuais dos cidadãos), zerar o desemprego/capacidade ociosa e zerar a tributação (contribuições não-voluntárias a organizações coletivas).

10) Os instrumentos da Democracia Direta são o mercado, o orçamento direto das organizações independentes que atuam no mercado com aprovação direta dos investidores-empreendedores e o estado coordenador que deve assegurar em última instância as garantias fundamentais dos cidadãos sem tributação/legislação: através de ação contra-cíclica das reservas de investimentos, promoção de justiça através do judiciário direto, coordenação de organizações para assegurar acesso a produtos/serviços essenciais e/ou iniciativas organizacionais auto-sustentadas pela venda de produtos, serviços, ações e debêntures.

11) Adesão constitucional plebiscitada nacional a Democracia Direta Federativa das Nações Unidas (Democracia Direta Nações Unidas - www.ddun.org): transformação da confederação das Nações Unidas em federação com eleições diretas globais com executivo direto tributação zero e judiciário direto legislação zero.

12) Adesão constitucional plebiscitada municipal, estadual e/ou nacional a Federação Oceânica Aeroespacial Global (www.globocean.org): democracia direta federativa global de cidades em águas (+400km offshore), aeroespaço (+40km altitude), terras (Antártica) internacionais e nações continentais aprovando constituição de Democracia Direta de Empreendedores com tributação, legislação e trabalho zerados.